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PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

"Turismólogos vislumbram o crescimento do mercado graças aos megaeventos da década. A atividade acaba de ser reconhecida por lei e a formação é generalista"

Cadê o diploma?

Em Janeiro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº12.591/2012, que reconhece a profissão de turismólogo. Do texto original somente dois artigos não foram vetados: o 2º sobre as atribuições e o 5º que data a vigência da lei. Embora, não tenha sido aprovada em sua totalidade, a legislação atende uma exigência de mais de três décadas, identificando o turismólogo como ocupação e não somente como formação.

O artigo 1º exigia que a profissão fosse exercida apenas por bacharéis em turismo ou hotelaria. A exceção seria para não diplomados que tivessem exercido o ofício ininterruptamente por ao menos cinco anos. O artigo 3º defendia que o exercício da profissão de turismólogo fosse exercido na forma de contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou como atividade autônoma. Por fim, o 4º pedia o registro do profissional em órgão federal competente. Para justificar os vetos, a presidente ressaltou que a constituição assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de algum dano a sociedade.

A secretária nacional de políticas de turismo, Bel Mesquita, acredita que o reconhecimento por lei é favorável. "Teremos um profissional muito mais preparado para trazer o desenvolvimento econômico por meio do turismo", aponta. A não exigência do diploma, no entanto, incomodou muitos profissionais e estudantes, como a aluna do 4º semestre da Universidade de Brasília (UnB), Lisieux Amaral, 20 anos: "Não concordo com o fato de qualquer profissional assumir o cargo que deveria ser do turismólogo. É como um administrador trabalhar de médico, não faz sentido. A obrigatoriedade do diploma é um reconhecimento que falta à classe.

(Trecho da Reportagem "Profissionais em Evidência" do Jornal Correio Brasiliense, na seção Trabalho e Formação Profissional, publicado em 05/02/2011 - Domingo)